O governo do Rio Grande do Norte convocou 191 profissionais aprovados em concurso da Sesap para atuar no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, e no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu.
A medida atende a uma determinação judicial para a instalação e o funcionamento de 10 novos leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional no hospital infantil da capital.
A ação na Justiça foi movida pela Defensoria Pública, Ministério Público e Cremern após a UTI neonatal do Maria Alice Fernandes reduzir drasticamente seus leitos ativos no ano passado por falta de insumos básicos.
Os candidatos nomeados na edição extra do Diário Oficial do RN têm até 30 dias corridos para apresentar os documentos e assinar o termo de posse, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
O governo do Rio Grande do Norte convocou nesta terça-feira (30) 191 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para atuarem no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal.
A medida ocorre em cumprimento à uma decisão judicial que determina a instalação e funcionamento dos 10 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional. (Entenda mais abaixo a decisão judicial).
Para atuação nesses 10 novos leitos na unidade, foram convocado 65 profissionais – ao todo foram 74 profissionais para o Maria Alice Fernandes, sendo nove em substituição aos que foram convocados e não tomaram posse dentro do prazo legal.
Houve a nomeação ainda de 117 concursados – entre técnicos, pediatras, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e assistentes técnicos administrativos – para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal.
A relação detalhada de exames médicos, declarações acumulativas de cargos e documentos pessoais fica disponível no ato de nomeação publicado em edição extra no Diário Oficial do RN.
Em agosto do ano passado, a UTI neonatal do Hospital Maria Alice Fernandes suspendeu o recebimento de novos pacientes por falta de insumos básicos para atendimento.
A unidade, que tinha 20 leitos de UTI neonatal, e já utilizava apenas 10, ficou com apenas cinco ativos.
A Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) pediram, então, na Justiça o desbloqueio dos leitos interditados e conseguiram uma decisão favorável.
A decisão da Justiça Federal ainda determinou ainda que a Sesap apresentasse um plano de ação detalhado para a manutenção integral e ininterrupta dos atendimentos na UTI do hospital, e apresentassem um cronograma para ativação da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, caso ainda não estejam operacionais.
Fonte: g1 RN