Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (UNIÃO) para que todas as escolas no Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, não utilizem barulhos como sirenes e alarmes para indicar o início das aulas e troca de períodos. A ideia é trocar as sirenes de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais.
Segundo o autor do projeto, o objetivo principal é criar um ambiente mais inclusivo e acessível para indivíduos com disfunção sensorial, principalmente para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA).
A legislação proposta tem o intuito de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades sensoriais e cognitivas, tenham a oportunidade de participar plenamente da educação.
A ideia é que os sinais musicais suaves e os elementos visuais, como luzes intermitentes ou sinais visuais, sejam uma alternativa “mais amigável e eficaz” para a comunicação no ambiente escolar.
Caso o projeto de lei seja aprovado, as escolas terão um prazo de 90 dias após a data da sanção para implementar as mudanças necessárias.
Projetos semelhantes foram aprovados em outros estados e municípios brasileiros, como a cidade gaúcha de Imbé.
