País gastou quase R$ 100 milhões em escolas cívico-militares; programa teve uma das 15 maiores verbas da educação básica

O governo Bolsonaro gastou, entre 2020 e 2022, quase R$ 100 milhões em escolas cívico-militares. Já em 2023, a administração do presidente Lula não empenhou mais nenhum recurso e, na última segunda-feira, determinou o fim do programa.

A decisão do encerramento do programa foi informada através de um ofício enviado a secretários estaduais de todo o país esta semana, datado da última segunda-feira.

O documento, endereçado aos secretários estaduais, informa que foi “deliberado o progressivo encerramento” do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares após a realização de processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Defesa e do próprio MEC.

O ofício acrescenta que “partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”.

Os R$ 94 milhões empenhados nesses três anos anos, em valores atualizados pelo IPCA, estão distribuídos da seguinte forma:

2020: R$ 792 mil
2021: R$ 54,3 milhões
2022: R$ 39,3 milhões

Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas, mas em 2021 e 2022 teve sua expansão para 216 unidades, aumentando exponencialmente os valores empenhados. No seu auge, o programa atendia apenas 0,01% das escolas públicas brasileiras.

O formato do programa determinava que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares. A União não constrói escolas novas, mas implementa, nos colégios escolhidos pelos entes federativos, o modelo cívico-militar.

Foto: Reprodução

O Globo