A Justiça condenou a prefeitura de Parelhas a pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a paciente que perdeu globo ocular após cirurgia.
A decisão foi a segunda do tipo proferida pela Vara Única da Comarca de Parelhas. Pelo menos 10 pacientes perderam o olho após mutirão de catarata em 2024.
O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior fixou o valor da indenização em R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos.
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a prefeitura de Parelhas a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma das pacientes que perderam o globo ocular após passarem por um mutirão de cirurgias de catarata em setembro de 2024.
A decisão publicada nesta terça-feira (30) foi a segunda do tipo proferida pela Vara Única da Comarca de Parelhas. A primeira foi em julho deste ano.
Pelo menos 10 pacientes perderam o olho após o procedimento realizado na cidade da região Seridó potiguar. Eles tiveram diagnóstico de “endoftalmite”, uma inflamação grave no interior do olho.
O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, titular da Comarca de Parelhas, fixou o valor da indenização da seguinte forma:
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Os valores seguem o mesmo padrão da primeira sentença proferida. O magistrado considerou que o montante seria justo e razoável, levando em considerando a extensão dos danos causados.
🔎 O mutirão foi realizado pela prefeitura de Parelhas – em parceria com uma empresa de saúde ocular nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, perto das eleições municipais. Ao todo, pelo menos 15 dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia sofreram infecção bacteriana – e 10 deles perderam o olho afetado.
O g1 entrou em contato com a procuradoria da Prefeitura de Parelhas para solicitar um posicionamento sobre a decisão, mas não recebeu retorno sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
O município chegou a assinar um acordo com cinco pacientes que aceitaram a proposta de pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, porém o acordo não prosperou e não foi homologado pela Justiça.
Com isso, além dos pacientes que já tinham judicializado a questão, esses também deverão abrir ações contra o município.
Fonte: g1 RN