O Ministério da Justiça entregou mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos e munições à Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31). A solenidade de entrega contou com a presença do ministro Flávio Dino, que comentou o fim dos ataques criminosos registrados em março no estado.
Os equipamentos se somam aos R$ 100 milhões anunciados pelo ministro durante a crise registrada entre os dias 14 e 24 de março deste ano. O ministro também anunciou a liberação imediata de R$ 35 milhões do pacote de investimentos e disse que as viaturas da Força Nacional enviadas durante a crise ficarão permanentemente no estado.
Entre os equipamentos entregues, há 220 fuzis; 100 pistolas .40; 50 pistolas não letais; 20 viaturas, entre outros equipamentos, como coletes, escudos, gás de pimenta e drones.
“Verificamos que, tal como prognosticávamos (na última visita ao estado), tivemos uma situação de declínio daqueles indicadores preocupantes”, disse o ministro.
“Quando aqui estivemos, anunciamos que o presidente Lula havia determinado a liberação de recursos. E hoje estamos aqui para iniciar a materialização desses investimentos. Estamos entregando armamentos, fuzis, pistolas, munições, equipamentos, portanto, que vão auxiliar as forças estaduais. Estamos entregando várias viaturas com múltiplos usos. Viaturas da Força Nacional, que ficarão aqui permanentemente e viaturas novas destinadas especialmente às delegacias das mulheres e patrulhas da Lei Maria da Penha”, afirmou.
O ministro afirmou que os R$ 35 milhões liberados são destinados ao custeio de ações de segurança pública e também para aquisição de mais viaturas, que, segundo ele, vão ajudar a recompor a estrutura das forças policiais do Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra (PT) agradeceu ao apoio do governo federal e afirmou que a “paz social” está voltando ao estado. Ainda de acordo com ela, o plano de aplicação dos recursos anunciados pelo governo federal já foi concluído.
A presença do ministro também marcou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (Pronasci II). O estado foi o primeiro a receber lançamento do programa.
Segundo o governo federal, o Pronasci II tem cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
Entre as ações previstas, há bolsa formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Ainda segundo o governo, os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem objetivo de reduzir da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
G1
