O Governo do Rio Grande do Norte deu início às obras de conservação de rodovias em todo o estado, com investimento de R$ 62 milhões, e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do Rio Grande do Norte. Os contratos foram assinados na semana passada após cumprimento de todas as etapas preconizadas na legislação. As empresas estão aptas a começar os serviços em todas as regiões do estado.
Há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária que é de responsabilidade do ente estadual, que começa a ser executado a partir dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já existem projetos prontos.
As obras dessa primeira etapa de recuperação das estradas já começaram desde o dia 10 deste mês. É o “programa de conservação e manutenção”, que contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado.
“É importante afirmar que há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária do nosso estado que, começando com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já temos os projetos prontos”, informou o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.
A segunda etapa deste planejamento também terá início ainda em abril, com a publicação dos editais de licitação. Os processos licitatórios contemplarão a restauração de diversos trechos críticos, intervenção que consistirá em ações mais profundas do que as realizadas no primeiro nível do planejamento.
A previsão é que as obras comecem a partir de julho e, assim como na primeira etapa, todos os sete distritos rodoviários do estado serão contemplados. O investimento total será de R$ 150 milhões entre 2023 e 2024, com recursos do próprio Governo do RN.
Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.
O primeiro nível do planejamento, que começou a ser executado esta semana, consiste no programa de conservação e manutenção e contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado. Toda a malha viária de competência do Governo do Estado passará por serviços. Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.
Conclusão da segunda etapa do Pró-Transporte está assegurada
O Governo do Estado está dando início à execução das obras da Segunda Etapa da Meta 2 do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal. A Governadora Fátima Bezerra já assinou o projeto de revisão desta etapa do Programa, garantindo o repasse final dos recursos para a continuidade e conclusão desta etapa. Com isso, o trecho do entroncamento da avenida Moema Tinoco ao Viaduto da avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal, será finalizado.
O Pró-Transporte é originário do Ministério das Cidades e tem por objetivo financiar o poder público e a iniciativa privada de infraestrutura de transporte coletivo urbano, com a realização de obras viárias, que contribuem para melhoria do fluxo de veículos e pedestres nas vias públicas dos municípios.
“Estamos muito felizes porque ao mesmo tempo em que estamos empenhados para conclusão desta segunda etapa, que deverá ser concluída em março de 2024, nós também asseguramos com o Ministro das Cidades, Jader Filho, a liberação dos recursos para a realização da terceira e última etapa desta importante obra. Quero destacar o empenho do secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho junto com a engenheira Natécia Nunes, diretora do DER para que isso fosse possível”.
Natécia Nunes, diretora-geral do DER, confirma que ainda em abril as máquinas para os serviços estarão na pista, removendo os imóveis já desapropriados na avenida Moema Tinoco. “E com relação à terceira etapa, o projeto básico já foi concluído e o próximo passo será apresentá-lo ao Ministério das Cidades”, afirma.
A continuidade e conclusão da obra do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal, faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano, quando também ocorreu a reunião complementar com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel, para discutir a possibilidade de um aporte de recursos suficientes para a conclusão da obra. Após a audiência, o governo enviou toda a documentação necessária ao Ministério das Cidades e então recebeu a confirmação de que serão repassados os valores restantes.
O Pró-Transporte é considerado um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal. Quando estiver concluído, o complexo viário beneficiará mais de 400 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana.“A obra quando estiver toda concluída vai representar para a Zona Norte o que representa a avenida Engenheiro Roberto Freire para a Zona Sul de Natal, promovendo desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana e de todo o estado, além de segurança e conforto para as pessoas com relação à mobilidade”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O Governo do Estado, através do DER-RN e da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, retomou os trabalhos na 2ª etapa das obras do Programa Pró-Transporte, na Zona Norte da capital, em junho de 2021. Todas as pendências com projetos e licenciamentos para retomada das obras que foram iniciadas em 2005 — à época sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal — foram devidamente sanadas pelo Governo do Estado.
Jair Sampaio
