Ameaçada por alunos após cumprir a lei federal que proíbe o uso de celulares em colégios de todo o Brasil, a diretora de uma escola estadual em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (24).
A lei que proíbe o uso de celulares até em intervalos, sancionada em janeiro de 2025 pelo presidente Lula, passou a valer em escolas de todo o Brasil no início deste ano letivo.
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Maria dos Prazeres da Silva era diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa desde janeiro de 2023 e seguiria no cargo até janeiro de 2026.
O pedido para sair da função foi motivada pelas ameaças que recebeu pessoalmente e pela internet, tanto de alunos como de parentes deles. O pedido foi feito pela própria diretora e prontamente aceito pelo Conselho Escolar.
Na solicitação, a diretora informou que o pedido de renúncia se faz “urgente e necessário em virtude das ameaças e violência verbal que venho sofrendo nesse início de ano escolar de 2025 por meio das redes sociais, por estar em cumprimento da lei federal nº 15.100/2025”.
A educadora registrou um boletim de ocorrência na delegacia do Município, após ameaças contra ela e a família, e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. O boletim foi registrado de forma indireta, sem citar os autores das ameaças.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte informou que acompanha a situação por meio da 2ª Diretoria Regional de Educação e “prestará o devido suporte à gestora e à equipe escolar”.
O caso foi registrado como crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro e que prevê detenção de um a seis meses ou multa. O texto diz que é crime:
🚨 Art. 147: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.
A diretora Maria dos Prazeres da Silva diz alunos resistirem a proibições é algo que é previsto pelos educadores, mas as ameaças surpreenderam.
“A resistência deles vai existir sempre, porque a gente tem regras. Para uso de fardamento, para uso da garrafa, para entrada e saída da escola. Tudo eles têm resistência. O que for pra eles não poderem fazer eles vão ter resistência. O celular não vai ser diferente, e a gente entende”, disse.
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A Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, na qual Maria dos Prazeres da Silva era diretora, tem mais de 1 mil alunos matriculados divididos em três turnos. A maioria dos estudantes são adolescentes.
Antes do início do ano letivo, pais e alunos foram avisados da proibição do uso de celulares na escola, seguindo a lei que passou a valer em todo o Brasil.
A medida adotada pela direção foi a recomendação para os alunos sequer levassem o aparelho para a escola, já que não poderiam usá-lo.
O caso da diretora ficou conhecido após ela desabafar sobre as ameaças que sofreu em um vídeo que rodou nas redes sociais.
Antes mesmo da lei federal, no Rio Grande do Norte já existia uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e promulgada em janeiro de 2024, que proibia o uso de celulares nas salas de aulas, mas que não chegou a ser regulamentada.
“Eu não fiz nada que não estivesse dentro da lei. Agora eles fizeram, como insistir em usar o celular mesmo sabendo que estava proibido. As ameaças, quando envolvem família, quando envolvem a vida…”, disse.
Fonte: g1 RN
