Casal de lésbicas de Natal realiza inseminação caseira, tem gêmeas e registra filhas: “Sonho”

Casadas há quase 6 anos, a tatuadora e influenciadora digital Say Ribeiro e a cabelereira Beatriz Ribeiro sempre tiveram o sonho de aumentar a família. Foi a partir dessa vontade que surgiu a ideia de fazer a inseminação artificial. Em função das dificuldades que encontram em fazer a inseminação em clínicas de fertilização, as duas optaram por realizar a inseminação caseira. Ao Agora RN, Say, que teve as gêmeas há 25 dias, contou detalhes do processo.

“Tenho um relacionamento de 5 anos e 11 meses com a minha esposa, Beatriz Ribeiro. Sempre foi nosso sonho aumentar a nossa família, e sabíamos que a inseminação artificial em clínica de fertilização tem um custo muito alto e nem sempre se consegue o positivo na primeira tentativa. Então era algo distante para nossa realidade, até que vimos uma reportagem na TV sobre a inseminação caseira, mais conhecida como IC, e fomos estudar a fundo sobre o assunto, até que achamos grupos no Facebook e no WhatsApp de tentantes e doadores de todo o Brasil. Inclusive, alguns que doavam para clínicas: a maioria é de doadores de sangue também, e nenhum cobra pela doação do material”, contou Say.

Os custos da inseminação artificial (injetar espermatozoides diretamente no útero) e da inseminação in vitro (espermatozoides e óvulos ficam em uma estufa para, depois, a fecundação ser injetada no útero) sofrem grandes oscilações, de acordo com a região e clínica, variando de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Contribuem para essa diferença o tipo de cobertura, hormônios e medicamentos utilizados no decorrer do processo. Como a maternidade é o sonho de muitas mulheres, a inseminação caseira se tornou uma solução viável para aquelas que desejam engravidar, mas que não podem arcar com os custos de uma inseminação em uma clínica especializada.

Ela revelou como conseguiu, junto a sua companheira, um doador de esperma, e falou também sobre o procedimento realizado em casa. “Conseguimos um doador com as características que queríamos, porque eu queria um doador que lembrasse a minha esposa para ter alguma semelhança com ela, e pagamos os custos de deslocamento dele até a nossa cidade no meu período fértil”, relatou. O procedimento caseiro consiste em o doador retirar o sêmen, colocar em um pote esterilizado e, com uma seringa, a mulher coletar o sêmen para que seja injetado no corpo. “15 dias se passaram e veio o nosso tão sonhado positivo, e na primeira ultrassonografia tivemos uma grande surpresa: eram gêmeos”.

O casal, que mora em Natal, passou os 9 meses de gestação cumprindo todas as regras que uma gravidez exige, com apanhamento médico mensal e todos os cuidados necessários para um parto saudável. Ela conta que foi preciso procurar a Defensoria Pública do Estado para conseguir acompanhar a companheira durante o parto.

“Para felicidade das mamães ser ainda maior, a minha esposa fez todo o pré-natal comigo. Próximo ao parto, ficamos sabendo que ela não poderia me acompanhar no parto cesariana, no centro cirúrgico de um hospital público da capital potiguar. Foi aí que procuramos a Defensoria Pública, porém não foi necessário entrar com ação contra o hospital pois os diretores entenderam a nossa necessidade e a importância de ter a mãe não gestante no primeiro contato com as filhas”, relembrou.

Após o nascimento de Maria Ester e Maria Isabel, o casal se deparou com outro problema: registrar as meninas constando os nomes das duas nas certidões de nascimento. Após uma decisão da juíza Virginia de Fátima Marques Bezerra, as duas conseguiram registrar as gêmeas nesta quarta-feira 15 no Cartório de Igapó.

“Como foi inseminação caseira, a lei não permite que seja registrado no nome das duas mães. Entramos em contato com uma advogada, Úrsula Bezerra Lira, para nos ajudar com uma ação para poder acrescentar o nome da minha esposa no registro como mãe também. Ela juntou todas as informações sobre o nosso relacionamento desde o início até aqui e deu entrada no processo de dupla maternidade por inseminação caseira, foram exatos 30 dias de espera, e recentemente recebemos a resposta positiva da juíza, que poderíamos registrar nossas meninas no cartório”, afirmou Say.

Riscos

Segundo especialistas em reprodução assistida, o método caseiro sempre existiu, e oferece riscos. O doador anônimo pode falsificar exames e, além disso, bactérias podem ser pegas no momento da inseminação.

Âmbito jurídico

O doador possui direito ao anonimato, previsto nas resoluções nº 1.358/92 e nº 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina. A legislação faz menção à inseminação artificial in vitro, por consequência, pode ser utilizada no método de inseminação caseira.

É essencial que seja celebrado um contrato entre as partes, esclarecendo que o doador não possui nenhuma relação amorosa com a mãe. Deixando claro que apenas está doando o seu sêmen, sem nenhuma pretensão futura de paternidade, e que renuncia qualquer direito de pai que eventualmente teria.

Esse contrato pode ter como fundamento as resoluções 1.358/92 e 1.957/2010. O dispositivo legal determina que “os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa”.

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