Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fizeram trabalharam em um esquema de fiscalização nas rodovias do Rio Grande do Norte durante o final de semana. Na ocasião, interceptaram duas carretas com um carregamento irregular de 100 toneladas de farinha de trigo. O produto tinha documentação fiscal em duplicidade e tinha uma sonegação de tributos da ordem de R$ 102 mil. Toda a mercadoria, avaliada em R$ 300 mil, foi apreendida.
Vindos do Rio de Janeiro, os dois veículos foram inspecionados e autuados na BR-226, à altura do município de Serra Caiada, a cerca de 80 quilômetros de Natal, no Agreste Potiguar. Ao verificar a documentação do produto, os auditores da SET-RN identificaram a mesma nota fiscal para as duas cargas, já que cada carreta continha 50 toneladas de farinha de trigo após pesagem da mercadoria. As notas declaravam apenas 36 toneladas e, ainda assim, estavam duplicadas, sem o recolhimento de impostos.
O material foi apreendido e retido em um dos depósitos do Fisco Estadual para liberação somente após a regularização, que seria o pagamento do imposto sonegado e das multas por infração. O transporte de mercadoria sem nota é considerado um crime contra a ordem tributária. Por isso, foi aplicada uma multa, que somada aos tributos devidos, chegou a R$ 102 mil. Segundo a Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET-RN, as fiscalizações volantes foram intensificadas durante o feriadão e os trabalhos visam combater ilícitos. A ideia é coibir o crime de sonegação fiscal, permitindo ao bom contribuinte um ambiente de mercado competitivo, mais justo e igualitário, do ponto de vista tributário.
