OAB concorda com judicialização contra aumento do ICMS no RN

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte pode ser judicializado. É o que afirma a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados (OAB/RN). Ainda nesta sexta-feira (31), a Ordem deve divulgar uma nota técnica, elaborada pela comissão para ratificar este posicionamento. O reajuste, de acordo […]

STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia. Acompanharam o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias […]

Cidades do RN registram chuvas de mais de 100 mm em 24 horas

Cidades das regiões Oeste e Seridó registraram chuvas acima de 100 milímetros no período de 24 horas, entre às 7h de quarta-feira (29) e 7h desta quinta (30), segundo o monitoramento da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn). Embora o maior volume de chuva tenha sido registrado nas duas áreas, o […]

Anvisa suspende lote de medicamento para esclerose múltipla falsificado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (30), a proibição de distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do medicamento Lemtrada (alentuzumabe), 10 mg/mL, utilizado no tratamento de esclerose múltipla. A detentora do registro do remédio, Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., informou à Anvisa que não reconhece o lote 7BK1221 como sendo da […]

Reservas hídricas do RN ultrapassam os 50% da capacidade após chuvas

Os reservatórios de água do Rio Grande do Norte ultrapassaram a metade da capacidade total nesta quinta-feira (30), após as recentes chuvas. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios, da Agência Nacional de Águas (ANA), as reservas hídricas potiguares estão em 50,8% do seu potencial de armazenamento. É o melhor resultado, pelo menos, […]

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros […]