A prefeitura de Natal lançou nesta segunda-feira (3) o edital de licitação do transporte público. A publicação no Diário Oficial ocorre nesta terça-feira (4).
A tarifa de R$ 5,20 e a gratuidade aos domingos serão mantidas. A concessão terá prazo de 15 anos, sem previsão de renovação.
As novidades incluem ar-condicionado gradativo na frota e wi-fi. O edital prevê o aumento de 54 para 85 linhas e menor tempo de espera.
A assinatura do contrato está prevista entre dezembro e janeiro de 2027. O edital foi lançado diretamente pela prefeitura de Natal.
Diferente da licitação de 2017, o edital atual prevê subsídio público. O recurso cobrirá a diferença entre a tarifa técnica e a pública.
A prefeitura de Natal lançou nesta segunda-feira (3) o edital de licitação do transporte público, que tem previsão de ser publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município (DOM). Entre as novidades previstas, estão parte da frota com ar-condicionado, ônibus com wi-fi e um menor tempo de espera para os usuários nas paradas.
O Município garantiu ainda que a tarifa vai permanecer em R$ 5,20, além de manter a gratuidade aos domingos.
A concessão é prevista por 15 anos. O valor do contrato e dos investimentos serão divulgados no DOM, segundo a prefeitura, para que os licitantes tenham acesso ao mesmo tempo.
👉 HISTÓRICO: Prometido há mais de uma década, o edital para concessão do transporte público foi lançado apenas uma vez, em novembro de 2016. Mas, nas duas sessões para recebimento de propostas, que ocorreram em 2017, o edital deu “deserto”, ou seja, nenhuma empresa se interessou. Ao longo do tempo, houve redução de linhas e problemas apontados em relatório (veja mais abaixo).
Em relação ao ar-condicionado nos veículos, a colocação será gradativa, segundo o município, com instalação em 100% ao final do contrato.
Outro ponto anunciado pela prefeitura é o aumento de 1.347 viagens por dia nos dias úteis – 74% a mais.
Segundo o Município, a previsão é de um intervalo médio de 12 minutos nas paradas para os usuários de linhas de maior demanda e de no máximo 30 minutos em todas as linhas.
O edital prevê ainda o aumento de 54 para 85 linhas na capital potiguar – 31 linhas a mais. O ônibus corujão sairá de 4 para 10 linhas.
A prefeitura pretende ainda reduzir a idade média da frota de mais de 10 anos para ônibus com seis anos.
Outros pontos previstos são:
A assinatura do novo contrato está prevista para ser feita entre dezembro deste ano e janeiro de 2027, segundo a prefeitura.
O cronograma previsto é:
Esse prazo de mobilização é de 180 dias.
O edital, desta vez, não passou pela Câmara Municipal de Natal e foi lançado diretamente pela prefeitura de Natal, que informou que realizou consultas públicas em 2021, com mais de 1.800 contribuições da sociedade. Ao todo, foram 17 reuniões com participação social.
Segundo a secretária Jódia Melo, o novo edital possui garantias diferentes – como um subsídio público -, o que o diferencia do anterior, que deu deserto em duas oportunidades.
“A gente teve o plano de mobilidade urbana nacional, que traz uma permissão de que todos os municípios podem e devem investir no transporte público da cidade. Então, tem um fator importante que é o fator do subsídio, que antes não existia essa possibilidade”, explicou Jódia Melo.
“Todo o recurso era pago apenas com a passagem ali do usuário e hoje a gente tem essa diferença entre tarifa técnica e tarifa pública. A pública, que mantém os R$5,20, e a técnica, que aí onde vai dar a disputa real, e essa diferença será o subsídio investido pelo poder público. Então, isso torna o edital muito mais atrativo para que os concorrentes possam disputar o nosso sistema”, garantiu.
O valor do subsídio só será divulgado no DOM desta terça-feira com a publicação total do edital, segundo o município.
O prazo de concessão de 15 anos não prevê renovação de contrato. Segundo a prefeitura, entre os critérios de disputa para a escolha das concessionárias está a menor tarifa de remuneração.
Em 2023, um relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontou, entre outros problemas, que o transporte público em Natal sofreu redução de passageiros, tinha veículos velhos, necessidade do aumento de oferta de carros nos horários de pico e finais de semana, além de possuir concorrência inadequada entre os ônibus e os alternativos.
O número de linhas na capital potiguar caiu durante a pandemia da Covid – declarada em 2020. Segundo a própria prefeitura anunciou em 2022, apenas um terço das linhas acabaram devolvidas pelas empresas com a volta as atividades normais.
Fonte: g1 RN