Uma loja de eletrônicos em Mossoró foi condenada a entregar um celular de 256 GB e pagar R$ 3 mil de indenização a um cliente.
O consumidor pagou R$ 1,2 mil pelo aparelho de maior capacidade, mas recebeu em casa a versão de 128 GB.
Após tentar realizar a troca prometida por recibo, o cliente acabou bloqueado nos canais oficiais de atendimento da empresa.
A Justiça rejeitou a defesa da loja, destacando que a empresa bloqueou o consumidor em vez de solucionar o problema.
A empresa recebeu o prazo de 15 dias para efetuar a troca do aparelho e realizar o pagamento da indenização.
Uma loja de eletrônicos em Mossoró foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a entregar um celular de 256 GB e a pagar R$ 3 mil por danos morais a um cliente. A decisão ocorreu após o consumidor comprar o aparelho com maior capacidade, mas receber uma versão de apenas 128 GB.
A sentença foi emitida pela juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do Juizado Especial Cível e Criminal de Assú. A loja não teve o nome divulgado.
De acordo com o processo, o cliente pagou R$ 1,2 mil pelo smartphone de 256 GB. Ao perceber o erro em casa, retornou à loja e recebeu um recibo formal garantindo a troca assim que chegasse um novo lote.
No entanto, após várias tentativas frustradas de substituir o produto, o consumidor acabou sendo bloqueado nos canais oficiais de atendimento da empresa.
Em sua defesa na Justiça, a loja alegou que a nota fiscal assinada constava o modelo de 128 GB, questionou a validade do recibo de troca e negou falha no serviço.
A magistrada aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e concluiu que o caso extrapolou um simples abalo do dia a dia, destacando a atitude da empresa em bloquear o cliente, sem dar solução ao problema.
Além disso, a Justiça rejeitou a tese de que o recibo teria sido assinado por terceiros, já que o estabelecimento não comprovou quem realizou o atendimento.
A empresa recebeu o prazo de 15 dias para efetuar a troca do celular de 128 GB pelo modelo de 256 GB contratado, além de quitar a indenização de R$ 3 mil.
Fonte: g1 RN