A Assembleia Legislativa do RN reduziu de três para duas as sessões ordinárias semanais nos 60 dias antes das eleições. A mudança começou nesta quinta-feira (27).
A medida foi estabelecida por ato da Mesa Diretora. O documento cita necessidade de adequação às “peculiaridades inerentes ao período eleitoral”.
As sessões ocorrerão às terças e quartas-feiras, suspendendo os encontros das quintas-feiras. As terças terão caráter deliberativo para votação de matérias.
As quartas-feiras serão destinadas a “atividades parlamentares de natureza não deliberativa”. Sessões extraordinárias poderão ocorrer em casos excepcionais ou de urgência.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reduziu de três para duas o número de sessões ordinárias por semana durante os 60 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. A mudança entrou em vigor nesta quinta-feira (27), que já não teve sessão no plenário.
A medida foi estabelecida por um ato, assinado pela Mesa Diretora da Assembleia. O documento cita a necessidade de adequar o funcionamento da Casa às “peculiaridades inerentes ao período eleitoral”.
Pela nova regra, as sessões serão realizadas às terças e quartas-feiras. Não haverá sessão plenária ordinária às quintas-feiras durante o período.
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As sessões de terça-feira terão caráter deliberativo e serão destinadas à discussão e votação das matérias que estiverem na Ordem do Dia. Já as sessões de quarta serão destinadas, preferencialmente, às “atividades parlamentares de natureza não deliberativa”.
O ato, no entanto, permite a convocação de sessões extraordinárias em outros dias caso haja situação excepcional, urgência ou relevante interesse público.
A redução ocorre em um momento em que a frequência dos parlamentares às sessões também chamou atenção. Na última sessão da semana, desta quarta-feira (26), apenas 14 dos 24 deputados estaduais registraram presença no plenário.
Fonte: g1 RN