A Prefeitura de Natal lançou nesta segunda-feira (3) o edital de concessão do transporte público. O projeto prevê um subsídio anual de R$ 73 milhões às empresas vencedoras.
O contrato de concessão durará 15 anos e terá duas empresas vencedoras. A disputa está marcada para ocorrer no dia 4 de novembro deste ano.
As melhorias incluem ar-condicionado na frota, wi-fi e menor tempo de espera. O número de linhas de ônibus subirá de 54 para 85 na capital potiguar.
A assinatura do contrato deve ocorrer entre dezembro deste ano e janeiro de 2027. O prazo para mobilização das empresas será de 180 dias.
A secretária Jódia Melo afirmou que o subsídio diferencia esta licitação da anterior. Em 2017, o edital deu deserto porque nenhuma empresa se interessou.
A prefeitura de Natal prevê pagar um subsídio de R$ 73 milhões por ano para as empresas que vencerem a concessão do transporte público de Natal.
O edital – esperado há mais de uma década – foi lançado na segunda-feira (3) pelo Município e prevê frota com ar-condicionado, ônibus com wi-fi e um menor tempo de espera para os usuários nas paradas.
A concessão é de 15 anos e o subsídio será usado para cobrir a diferença financeira entre o valor da tarifa do usuário, que seguirá em R$ 5,20 em um primeiro momento, e o valor real do custo do serviço pelas empresas por passageiro (de no máximo R$ 7,30, segundo o edital).
Duas empresas serão selecionadas na licitação, que tem sessão marcada para ocorrer no dia 4 de novembro deste ano.
A prefeitura estima ainda o pagamento de R$ 18,08 milhões anuais na compra antecipada de viagens para garantir passagens gratuitas para categorias específicas ou aos domingos, por exemplo.
O sistema de transporte de Natal foi dividido, na licitação, ente Norte (lote 01) e Sul (lote 02). Cada um será operado por uma empresa diferente.
O edital prevê ainda a soma da receita que as empresas concessionárias devem gerar de receita ao longo dos 15 anos de contrato, em um total de R$ 3,853 bilhões, sendo o Lote 01 (Norte): R$ 1, 788 bilhão e o Lote 02 (Sul): R$ 2,065 bilhão.
👉 HISTÓRICO: Prometido há mais de uma década, o edital para concessão do transporte público foi lançado apenas uma vez, em novembro de 2016. Mas, nas duas sessões para recebimento de propostas, que ocorreram em 2017, o edital deu “deserto”, ou seja, nenhuma empresa se interessou. Ao longo do tempo, houve redução de linhas e problemas apontados em relatório (veja mais abaixo).
A prefeitura anunciou o novo edital na segunda-feira, com previsão da nova frota, entre outras características, ter a implantação gradativa de ar-condicionado, com instalação prevista de 100% ao final do contrato.
Outro ponto anunciado pela prefeitura é a previsão do aumento de 1.347 viagens por dia nos dias úteis.
Segundo o Município, a previsão é de um intervalo médio de 12 minutos nas paradas para os usuários de linhas de maior demanda e de no máximo 30 minutos em todas as linhas.
A prefeitura pretende ainda reduzir a idade média da frota de mais de 10 anos para ônibus com seis anos.
Outros pontos previstos são:
O edital prevê ainda o aumento de 54 para 85 linhas na capital potiguar – 31 linhas a mais – durante a transição. As linhas foram divididas em subcategorias:
O edital prevê uma frota operacional referencial de 377 veículos.
A assinatura do novo contrato está prevista para ser feita entre dezembro deste ano e janeiro de 2027, segundo a prefeitura.
O cronograma previsto é:
Esse prazo de mobilização é de 180 dias.
O edital, desta vez, não passou pela Câmara Municipal de Natal e foi lançado diretamente pela prefeitura de Natal, que informou que realizou consultas públicas em 2021, com mais de 1.800 contribuições da sociedade. Ao todo, foram 17 reuniões com participação social.
Segundo a secretária Jódia Melo, o novo edital possui garantias diferentes – como um subsídio público -, o que o diferencia do anterior, que deu deserto em duas oportunidades.
“Todo o recurso era pago apenas com a passagem ali do usuário e hoje a gente tem essa diferença entre tarifa técnica e tarifa pública. A pública, que mantém os R$ 5,20, e a técnica, que é onde vai dar a disputa real. E essa diferença será o subsídio investido pelo poder público. Então, isso torna o edital muito mais atrativo para que os concorrentes possam disputar o nosso sistema”, garantiu.
Segundo a prefeitura, entre os critérios de disputa para a escolha das concessionárias está a menor tarifa de remuneração.
Em 2023, um relatório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontou, entre outros problemas, que o transporte público em Natal sofreu redução de passageiros, tinha veículos velhos, necessidade do aumento de oferta de carros nos horários de pico e finais de semana, além de possuir concorrência inadequada entre os ônibus e os alternativos.
O número de linhas na capital potiguar caiu durante a pandemia da Covid, declarada em 2020. Segundo a própria prefeitura anunciou em 2022, apenas um terço das linhas acabaram devolvidas pelas empresas com a volta as atividades normais.
Fonte: g1 RN