Pelo menos seis prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte estão na mira da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no estado.
Uma operação foi deflagrada nesta terça-feira (27) e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no estado. As prefeituras alvos de medida são Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. Ele negou qualquer irregularidade em sua conduta.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apuram indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
Pelo menos seis prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte estão na mira da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no estado.
Uma operação foi deflagrada nesta terça-feira (27) e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no estado. Segundo apurou a TV Globo, as prefeituras alvos de medida são Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha. Todas ficam localizadas na região Oeste potiguar.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. Ele negou qualquer irregularidade em sua conduta.
Além de Allyson, também foram alvo de mandados de busca da PF o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD), o prefeito de Sâo Miguel, Leandro do Rego Lima (União), o Prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP) e secretários de José da Penha. A casa do irmão do prefeito de São Miguel também foi alvo de busca.
O g1 não recebeu posicionamentos dos mencionados até a última atualização desta reportagem.
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Segundo a Polícia Federal, a investigação apura indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam que há falhas na execução contratual. Inclusive, indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
Um empresário de Serra do Mel, foi conduzido em flagrante para a Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo. A PF também confirmou que apreendeu dinheiro na casa de um dos sócios de uma empresa investigada. Porém, o valor não foi divulgado até a última atualização desta reportagem.
Segundo apuração da TV Globo, a Justiça determinou medidas cautelares diversas contra os empresários, inclusive pagamento de fiança e implementação de tornozeleira eletrônica relativos a sócios e funcionários das empresas investigadas.
Veja o que dizem os municípios:
A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, disse que a operação investiga fatos ocorridos em diferentes entes municipais, “e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró”. Nas redes sociais, o prefeito disse que teve celular, notebook e HDs levados pelos policiais.
Segundo a defesa, o mandado foi deferido com base em diálogos envolvendo terceiros e decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, “sem qualquer juízo de culpa”. Além disso, a defesa afirmou que o prefeito adotou medidas em 2023 para aumentar a transparência sobre a compra e gestão dos medicamentos.
“Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta”, diz a nota.
A Prefeitura de José da Penha considerou que a investigação é algo “comum” e que nformamos que “mediante irregularidades em um contrato público com a empresa, todos os demais contratos firmados com municípios são alvos de investigação, independentemente de dolo ou culpa por parte dos municípios”.
A prefeitura confirmou que teve contratos com a empresa investigada, “dentro da legalidade”, e sem “nenhum ilícito”, durante os anos de 2023 a 2025 e disse que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos secretários de Planejamento e de Saúde, além do pregoeiro municipal, “não tendo sido apreendida nenhuma documentação em suas residências, somente o aparelho celular”.
A prefeitura ainda informou que vai fornecer todos os contratos com a empresa investigada à PF em um prazo de 30 horas.
Os demais municípios não se posicionaram até a última atualização desta reportagem.
Fonte: g1 RN