Primeira fuga na história do sistema penitenciário federal aconteceu nesta quarta-feira (14) em Mossoró.
Presídio federal é um dos cinco administrados pelo Ministério da Justiça.
Os dois detentos que fugiram participaram de rebelião que terminou com 5 mortos no Acre, em julho de 2023.
A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos e para apurar a investigação das responsabilidades do episódio.
A recaptura dos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da quarta-feira (14) é a prioridade das forças de segurança nacionais e estaduais do Rio Grande do Norte, segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.
A declaração foi dada em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (15) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
O secretário ainda classificou o evento como “inédito”, uma “crise” no sistema prisional, e disse que a equipe trabalhará para que ele seja “irrepetível”.
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Uma sala de situação, com representantes de diversos órgãos foi montada na Delegacia da Polícia Federal de Mossoró. Essa é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.
Garcia afirmou que não poderia detalhar as ações realizadas nas buscas aos fugitivos.
“É obvio que tem um perímetro, é óbvio que há várias equipes, vários recursos, 24 horas por dia empenhados nessa busca; tecnologia, serviços de inteligência integrados, aeronaves, drones, inclusive drones com equipamentos termais, enfim, todos os meios disponíveis para que a gente possa executar a tarefa da melhor forma possível”, disse.
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De acordo com o secretário nacional, a perícia realizada no presídio federal, para identificar como a fuga ocorreu, deve ser concluída até a sexta-feira (16). A fuga também é investigada pela Polícia Federal, que abriu um inquérito sobre o caso.
O secretário ainda declarou que a troca da direção do presídio ocorreu de forma “cautelar e preventiva” e considera que ainda não é possível confirmar se houve uma facilitação para fuga, ou o relaxamento dos protocolos por parte de algum servidor.
“Estamos atuando de modo a identificar todas as necessidades e eventuais falhas nos procedimentos adotadas, a fim de que não mais ocorram. Por isso, como medida de natureza cautelar, preventiva, trouxemos um policial penal experiente para atuar na direção da unidade, com todo o suporte da Secretaria Nacional, com profissionais que ele requisitar a partir do momento que ele identificar as necessidades”, delarou.
Após a fuga, o Brasil pediu a inclusão dos dois fugitivos no rol de difusão vermelha da Interpol — normalmente utilizado para cooperação entre as polícias de diferentes países quando criminosos perigosos conseguem fugir das nações onde são procurados. Segundo o secretário nacional, no entanto, isso não significa que, para a polícia, os dois fugitivos tenham conseguido deixar o país.
Secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, chegou ainda na quarta-feira (14) ao Rio Grande do Norte, após a confirmação da fuga. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou uma série de providências, incluindo a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. Também foram determinados:
Pela primeira vez no Brasil, um presídio de segurança máxima do sistema penitenciário federal registrou uma fuga. Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14).
O sistema foi criado em 2006 e conta com cinco presídios de segurança máxima. O presídio de Mossoró foi o terceiro a ser inaugurado pela União em 2009.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos. Até a última atualização desta reportagem, eles permaneciam foragidos.
Os dois presos são do Acre e estavam na Penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos – três deles decapitados.
Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.
Rogério da Silva Mendonça responde a mais de 50 processos, entre os quais constam os crimes de homicídio e roubo. Ele é condenado a 74 anos de prisão, somadas as penas, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
Já Deibson Cabral Nascimento tem o nome ligado a mais de 30 processos e responde por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.
O Ministério da Justiça não informou as circunstâncias exatas da fuga dos dois presos até a última atualização desta reportagem. Não há informações sobre como e por onde eles escaparam, nem se havia alguém esperando do lado de fora da penitenciária para resgatá-los. Também não há informações sobre quantos agentes penitenciários atuavam na unidade no momento da fuga.
A penitenciária federal de Mossoró está em reforma, e a Senappen desconfia que as obras podem ter favorecido a fuga dos presos.
Inaugurado em 2009, o presídio de segurança máxima de Mossoró tem capacidade para 208 presos. A unidade recebeu os primeiros detentos em fevereiro de 2010 – eram 20, transferidos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Mossoró é a segunda maior cidade do RN, mas a penitenciária fica em uma área isolada, distante cerca de 15 quilômetros do centro da cidade, na altura do quilômetro 12 da rodovia estadual RN-15, que liga Mossoró a Baraúna. A unidade foi a terceira a ser construída pela União.
Veja características da penitenciária:
Para ser transferido para um presídio federal, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos como: ter função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa; ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.
Os presos são incluídos no sistema penitenciário federal por três anos, mas o prazo pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.
Fonte: g1 RN
