MPRN pede imediato esvaziamento dos corredores do Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou, em uma ação judicial, que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) tome medidas imediatas para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O pedido foi apresentado à 2ª vara da Fazenda Pública de Natal e tem como objetivo “restaurar a dignidade dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital.”

O MPRN requer que a Sesap informe se já implementou totalmente a regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho. Além disso, a Secretaria deve comprovar se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com a quantidade adequada de médicos clínicos para direcionar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que chegam de ambulância às portas de entrada das unidades hospitalares de referência, respeitando o perfil hospitalar estabelecido pela própria Sesap.

Essa estruturação deve considerar o plantão de 24 horas, 7 dias por semana, durante um mês de 31 dias. Outro ponto destacado pelo MPRN é a necessidade de atualização dos fluxos assistenciais das urgências clínicas e cirúrgicas (adulto e pediátrica) para orientar as ações dos profissionais que atuam na regulação do acesso às portas de urgência. As normas técnicas que regulavam esses fluxos eram antigas, de 2014, e precisavam ser atualizadas.

A Sesap também deve comprovar se publicou uma portaria regulamentando o fluxo das urgências traumáticas e se a apresentou à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB/RN) para deliberação, não condicionando a aprovação nessa instância colegiada de gestão ao efetivo início da regulação da porta do Clóvis Sarinho/Walfredo Gurgel, pois essa medida busca atender a uma determinação judicial.

Jair Sampaio