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RN consegue recuperar R$ 3,6 milhões do dinheiro dos respiradores

A Justiça do Rio Grande do Norte conseguiu recuperar 73% do dinheiro do Estado que foi desviado durante a compra de respiradores no auge da pandemia de Covid-19. O anuncio foi feito pelo governo do Estado durante entrevista coletiva nesta terça 31 na Governadoria.

Segundo o governo, a Justiça conseguiu encontrar R$ 3,6 milhões nas contas das empresas que deveriam ter entregado os respiradores e bloqueou os valores. A verba está depositada em uma conta judicial e será devolvida aos cofres públicos.

Em entrevista coletiva, o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, afirmou que foram encontrados recursos nas contas das empresas que negociaram com o Consórcio. A busca por capital só foi possível após ação judicial movida pelo Estado. Ainda segundo o Governo, o Rio Grande do Norte é o primeiro dos nove estados que compõem o Consórcio Nordeste a obterem recuperação de parte dos recursos destinados para a negociação.

Ainda segundo Raimundo Alves, os recursos estão depositados em conta judicial por determinação do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com a decisão, o governo está autorizado a divulgar somente o valor que ficará à disposição do Governo, enquanto outras informações relacionadas ao processo continuam sob sigilo judicial. O procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, informou que numa segunda etapa da ação, será pedido o levantamento dos recursos para que voltem à conta única do Estado, a chamada fonte 100.

A compra frustada de respiradores trouxe prejuízo aos cofres públicos dos nove estados do Nordeste. O Consórcio negociou com a empresa Hempcare, em uma negociação de aproximadamente R$ 48 milhões, sendo quase R$ 5 milhões do RN. Os equipamentos nunca foram entregues e o episódio foi investigado na CPI da covid-19 na Assembleia Legislativa, que teve o relatório protocolado na PGR no final de março.

Tribuna do Norte

Postado em 31 de maio de 2022 - 21:04h