A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) derrubou, por unanimidade, nesta terça-feira (3) o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) do projeto de lei que prorroga a validade da concurso público da saúde realizado em 2018. Com isso, o prazo para chamamento, que se esgotava neste mês foi estendido por mais dois anos.
Com o veto, cerca de 500 candidatos podem ser beneficiados. Eles aguardam convocação para se tornarem servidores públicos estaduais.
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O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa em julho e seguiu para sanção do executivo, que oficializou o veto no último dia 29 de agosto. Segundo o deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, a governadora vetou o projeto após receber um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Vetou após receber um parecer da PGE, alegando os motivos da inconstitucionalidade. Portanto a governadora cumpriu o dever dela para não prevaricar”, disse.
A sessão foi acompanhada por profissionais de saúde que comemoraram o desfecho. Foi o caso do enfermeiro Aildo Peixoto, que questionou os motivos alegados para que a convocação ainda não tivesse ocorrido.
“Não foi feito chamada devido a Covid, mas tiveram contratações. A segunda justificativa foi falta de dinheiro, mas se tem dinheiro para contrato, porque não tem dinheiro para chamar os concursados?”, disse o profissional de saúde.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que já foram convocadas mais de 4 mil pessoas neste certame, número quase 10 vezes maior do que o previsto inicialmente. A pasta acrescentou que as vagas do cadastro de reservas de diversas categorias já foram esgotadas e que o governo já autorizou a realização de um novo concurso, previsto para o próximo ano.
Fonte: g1 RN
