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Imagem de Nossa Senhora colocada na entrada de prédio vira caso de Justiça e moradora pede R$ 24 mil por dano moral

A moradora de um edifício do bairro de Casa Forte, na zona norte de Recife (PE), processa uma vizinha, a síndica e o condomínio onde mora e pede indenização de R$ 24 mil alegando danos morais e constrangimento ilícito. O motivo da ação é a permanência de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima na entrada do edifício.

O processo, iniciado em junho de 2019, tramita no Segundo Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Recife e ficou parado até este mês devido à pandemia do coronavírus.

A moradora que acionou a Justiça alega que fica incomodada ao ver a representação da santa quando vai pegar o elevador para chegar até seu apartamento. A imagem fica no andar térreo do prédio, onde mora sua proprietária. A autora da ação entrou na Justiça para pedir, além da indenização, a retirada da imagem.

As partes envolvidas no processo foram chamadas há cerca de três anos para uma audiência de conciliação, mas não fecharam acordo. No último dia 18 aconteceu a audiência de instrução e julgamento do caso. A decisão da Justiça deve sair até o fim do mês.

A imagem da santa pertence à aposentada Sueli Peres, que mora no prédio há mais de quatro décadas. “A santa já está na entrada do prédio há muito tempo e pertencia a outra moradora. Quando começou a polêmica numa assembleia, a antiga dona da santa me deu a imagem de presente. Eu a deixei dentro do meu apartamento por um dia, mas depois a coloquei no lugar dela, na entrada do prédio. Não vejo motivos para tirar Nossa Senhora de Fátima dali”, disse.

O advogado Oderson Acioli, que defende a dona da imagem, afirma que a cliente foi vítima de intolerância religiosa. “A imagem de Nossa Senhora de Fátima não é o único objeto nos corredores do edifício, mas a autora da ação pede apenas a retirada da santa. Isso é um claro ato de intolerância religiosa. Além da autora ter acionado a Justiça, minha cliente ainda foi exposta no livro de ocorrências do prédio.”

A autora da ação disse à reportagem que não quer se pronunciar sobre o assunto. O UOL procurou também a síndica do prédio, que é ré no processo, assim como a administração do condomínio, mas não conseguiu contato com elas até a publicação desta reportagem.

Enquanto isso, Sueli disse que a representação de Nossa Senhora de Fátima não sairá do corredor do seu apartamento. “A santa só sai daqui com decisão judicial. Em todos os andares do prédio existem coisas nos corredores e a santa vai permanecer aqui no lugar dela”, disse a aposentada.

UOL

Postado em 29 de março de 2022 - 12:00h