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Eleição terá verba pública recorde, com equilíbrio entre alianças de Lula e Bolsonaro

A aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento para 2022 fechou a conta dos gastos públicos que serão usados para financiar a campanha dos candidatos às eleições de outubro do ano que vem. As três grandes fontes atingem o recorde de R$ 6,7 bilhões, um aumento de 57% em relação a 2018, já com números corrigidos pela inflação.

Desde 2015, quando o Supremo Tribunal Federal proibiu que empresas bancassem as candidaturas, a maior parte das verbas de campanha passou a sair dos cofres públicos.

Em especial, por meio do fundo eleitoral, que destinará R$ 4,962 bilhões para que os partidos distribuam a seus candidatos no ano que vem. Criado em 2017, o fundão, como é conhecido, está em sua terceira eleição —nas duas anteriores, destinou R$ 1,7 bilhão (2018) e R$ 2 bilhões (2020).

Adicionado a esse valor está o fundo partidário, verba anual de custeio das legendas, mas que também é usada em sua maioria para as campanhas eleitorais. Para 2022, a previsão é que ele seja de R$ 1,061 bilhão.

Por fim, há o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos devido à renúncia tributária de rádios e TVs pela veiculação da propaganda eleitoral dos candidatos. Para 2022, a Receita Federal estimou no projeto de Lei Orçamentária Anual que essa renúncia será de R$ 738 milhões.

A divisão de toda essa bolada é feita, majoritariamente, na proporção do tamanho que os partidos têm no Congresso. Após receber a respectiva fatia, cabe às cúpulas das legendas definir a distribuição dos recursos internamente, escolhendo quem irá receber a verba e quanto, salvo algumas regras de cotas.

Ou seja, é usual que apenas um grupo bem restrito de políticos, geralmente aqueles já com mandato, receba valores relevantes.

Em 2020, por exemplo, a Folha mostrou que, na semana de encerramento do primeiro turno das eleições municipais, 80% do valor declarado estava nas mãos de apenas 2% dos quase 560 mil candidatos.

Em 2018, a verba dos fundos eleitoral e partidário, mais a renúncia fiscal de TVs e rádio, representavam uma média de R$ 166 mil por candidato lançado em todo o país, em números já atualizados pela inflação. Se o número de postulantes em 2022 for o mesmo, esse valor sobe para R$ 259 mil.

Caso as coligações discutidas até o momento pelos dois principais candidatos à Presidência se confirmem, suas alianças terão uma bolada similar para dividir entre seus candidatos —R$ 1,155 bilhão para o ex-presidente Lula (PT, PSB, PC do B e PSOL) e R$ 1,049 bilhão para Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos), levando em conta a soma dos fundos eleitoral e partidário.

Os demais pré-candidatos ficam bem atrás. Caso de Sergio Moro (Podemos), já que o seu partido tem R$ 231 milhões dessas verbas reunidas. Um trunfo do ex-juiz pode ser o apoio do União Brasil, que é a fusão de PSL e DEM, ainda pendente de aprovação pela Justiça Eleitoral.

O União Brasil tem a maior fatia das verbas dos dois fundos, quase R$ 1 bilhão. Somado ao Podemos, levaria o ex-juiz a ser o campeão das verbas públicas de campanha, com R$ 1,187 bilhão.

O PDT, de Ciro Gomes, teria R$ 302 milhões da verba.

Após o Congresso derrubar o veto que barrava o aumento do fundão, porém, Moro foi às redes sociais criticar a medida, dizendo que ela era “errada” e “inapropriada”.

Poder/Folha de S.Paulo

Postado em 23 de dezembro de 2021 - 6:15h